Novas regras eleitorais aprovadas no Congresso já valerão em 2018

O Plenário do Senado aprovou em outubro o PLC 110/2017, que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC). A proposta, que já foi sancionada (Lei 13.488/2017) e valerá para as eleições de 2018, também altera regras eleitorais e limita gastos de campanha.

O Plenário do Senado aprovou em outubro o PLC 110/2017, que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC). A proposta, que já foi sancionada (Lei 13.488/2017) e valerá para as eleições de 2018, também altera regras eleitorais e limita gastos de campanha.
(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Estimado em R$ 1,7 bilhão para 2018, o fundo criado pela Lei 13.487/2017 será composto por 30% das emendas de bancadas estaduais e pela compensação fiscal paga às emissoras de rádio e de TV por propaganda partidária, que será extinta.



Os recursos do fundo serão distribuídos da seguinte forma: 2% divididos por todos os partidos; 35% divididos pelos partidos com deputados eleitos, na proporção dos votos recebidos para a Câmara dos Deputados; 48% divididos na proporção das bancadas na Câmara; e 15% divididos na proporção da bancada no Senado.



Para 2018, a representação a ser considerada será o tamanho da bancada, na Câmara e no Senado, em 28 de agosto de 2017. Nos anos seguintes, a representação será a resultante da eleição.
O candidato que quiser ter acesso aos recursos do fundo deverá fazer requerimento por escrito ao órgão partidário respectivo.

Autofinanciamento eleitoral


Depois de muita polêmica sobre o tema, prevaleceu o limite de 10% da renda do candidato para financiar a própria campanha eleitoral.

Na última sessão realizada pelo Congresso em 2017, os parlamentares derrubaram o veto 32/2017, imposto pelo presidente da República ao Projeto de Lei da Câmara 110/2017. Ao vetar a proposta, Temer mantinha o que determina a Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) sobre o autofinanciamento de campanhas, ou seja, candidato que tivesse recursos suficientes para bancar o custo total de sua campanha poderia fazê-lo, obedecendo apenas ao limite de gastos estipulado para cada cargo em disputa (valor que pode chegar a R$ 70 milhões para candidatos a presidente da República).

Com a derrubada do veto, voltou a valer o estipulado na minirreforma eleitoral, que revogou o artigo da legislação  que permite ao candidato autofinanciar até 100% de sua campanha. Sendo assim, fica valendo a regra geral para doação de pessoa física, que prevê limite de 10% dos rendimentos brutos, desde que não ultrapasse dez salários mínimos.

A minirreforma eleitoral aprovada neste ano impõe como teto de gastos para presidente da República R$ 70 milhões; para deputado federal, R$ 2,5 milhões; e para deputado estadual e distrital, R$ 1 milhão. A campanha para governador terá seis faixas de tetos de gastos, segundo o número de eleitores de cada unidade da Federação, variando de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões. Candidatos a senador poderão gastar de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, enquadrados em cinco faixas segundo o número de eleitores em cada unidade da Federação.


Candidatura avulsa


A proposição aprovada também proíbe a candidatura avulsa. A opção gerou protestos do senador Reguffe (sem partido-DF). O parlamentar chegou a pedir verificação de voto, mas não teve o apoio necessário:
— Se alguém quiser se filiar a um partido, muito bem. É um direito. Mas, candidatar-se sem filiação partidária também é um direito, e o eleitor tem a liberdade de escolher. Proibir isso é antidemocrático. Torna a política monopólio dos partidos políticos — argumentou.



Doações e propagandas menores


O PLC 110/2017 seguiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a doação de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.
Em relação às pessoas físicas, fica proibida a doação daquelas que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, ou cargo ou emprego público temporário, com exceção dos filiados a partido político.

Já a propaganda eleitoral pelo rádio e pela TV, no segundo turno, ficará menor em quantidade de tempo diário e de dias. Atualmente, a lei prevê que ela comece 48 horas depois de proclamado o resultado do primeiro turno, com dois blocos diários de 20 minutos para cada eleição (presidente da República e governador) nos locais onde houver a disputa para os dois cargos.

Com a mudança, a propaganda em segundo turno começa na sexta-feira seguinte à realização do primeiro e o tempo total é diminuído para dois blocos diários de dez minutos para cada eleição.


Debates


Os debates que as emissoras de rádio e televisão podem transmitir durante o período de campanha terão a participação garantida de partidos com bancadas de cinco ou mais deputados (estaduais, distritais ou federais, conforme o cargo em disputa).

A regra vale para debates sobre eleições majoritárias ou proporcionais. Atualmente, a lei assegura a participação de partidos com bancadas de um mínimo de dez deputados.

Financiamento coletivo


Os candidatos poderão fazer o uso de financiamento coletivo (crowdfunding) para arrecadar recursos de campanha. Essa ferramenta já é usada por startups para angariar recursos destinados ao desenvolvimento de seus projetos.

As instituições que trabalham com esse financiamento coletivo poderão arrecadar recursos para o candidato que as contratar desde maio do ano eleitoral. As arrecadadoras terão de ter cadastro na Justiça Eleitoral, identificar o doador e lhe dar recibo, apresentar clareza ao candidato e ao doador sobre taxas e divulgar lista de doadores e quantias doadas.

Prestação de contas


O uso de automóvel do candidato, de cônjuge e de seus parentes até o terceiro grau para uso pessoal durante a campanha é um novo caso de dispensa de comprovação na prestação de contas de gastos de campanha.

Também não precisarão ser mencionadas na prestação de contas dos candidatos e não serão considerados gastos eleitorais as despesas de natureza pessoal relacionadas a deslocamento e comunicação, como combustível e manutenção de automóvel próprio usado na campanha; remuneração do motorista particular; alimentação e hospedagem própria e do motorista particular; e uso de linhas telefônicas registradas em seu nome como pessoa física, até o limite de três.

Participação na política


Entre 1º de abril e 30 de julho dos anos eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá usar até cinco minutos diários, contínuos ou não, em cadeia de rádio e televisão para incentivar a participação feminina e da comunidade negra na política, assim como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.


Sobras de vagas


Outra mudança é que todos os partidos que participaram do pleito poderão concorrer à distribuição dos lugares não preenchidos com a aplicação do quociente partidário.

Atualmente, apenas os partidos que alcançaram o quociente eleitoral podem concorrer a essas vagas. A nova regra abre a possibilidade para a participação de partidos com votações menores.

O quociente partidário é encontrado pela divisão de votos recebidos pelo partido pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos recebidos, mais chances de preencher vagas. E o quociente eleitoral é determinando dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral. (Com informações da Agência Câmara/Agência Senado)
Nome

#copadomundo,13,#ShowDosAtrasados,1,´Peru,7,$,1,$$$,2,11 de Setembro,1,2018,2,2º-turno,1,3 Linha do Ribeirão,3,7º BPM,1,A FORÇA DO QUERER,6,A LEI DO RETORNO,1,ABGLT,1,Abunã,12,ABUSO,7,ACIDENTE,25,Acir Gurgacz,7,Acre,73,Ada Dantas,1,Adélio-Bispo-de-Oliveira,1,Adolescente,2,Aécio Neves,6,Aeroporto,1,Africa,1,Africa do Sul,1,Agência Bancaria,2,Agenda,3,Agente penitenciário,45,Agricultores,1,Agricultura,17,Agro Cap,1,Agronegócio,13,Agropecuária,17,Alagoas,5,ALE-RO,4,Alemanha,3,Alerta,3,Alexa,1,Algaritmo,1,ALHO,1,Alimentação,2,Alistamento,1,Almir Flores,1,Alta Floresta,18,Altamir Fochesatto,3,Alto Alegre do Parecis,1,ALTO PARAÍSO,3,Alto-Araguaia-MT,1,Alunos,2,Alvorada do Oeste,3,Amapá,6,Amazon,1,Amazonas,34,Amor da Amazônia,1,Amsterdã,1,Ana Valquíria,1,Anael,1,Análise da redação,1,ANATEL,2,Anderson Silva,2,André do Sindicato,1,Android,1,Angélica,1,Ângelo Papadopulos,1,animais,3,Anitta,5,Anos 70,1,ANTÔNIO BARROSO,2,Antra,1,AO VIVO,2,Apiacás,3,Aplicativo,3,APOIADORES,1,aposta,1,APP,1,Apple,1,Apresentador,2,Arábia Saudita,2,ARAÇATUBA - SP,1,ARAPUTANGA/MT,1,área,1,Arena Araújo,2,Argentina,5,Ariana-Grande,1,Ariquemes,87,Ariquemes-190,2,Arroz,1,Artistas,2,árvore,1,ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,9,Associação Cacoalense de Imprensa,1,ASTRONAUTA,1,ATENTADO,2,ATRIZ,1,Atropelamento,1,Audiencia,1,Audiência-Pública,1,Auditores-Fiscais,1,auto-exame na mama,1,AUTOMÓVEL,1,Autor Arimar Souza de Sá,1,Autoridade,1,avião,1,Ayrton Senna,1,Bacia-hidrográfica,1,Bahia,23,Baleia Azul,7,Balsonario,1,Bandeirantes,3,Bangladesh,1,Barack-Obama,1,Barbearia,1,Barcelona,4,Basquete,1,Bastidores da Copa,26,bastidores da fama,7,Bastidores da Notícia,36,Bastidores da Noticia Acre,1,Bastidores da Notícia Bolivia,1,Bastidores da Noticia Brasil,12,Bastidores da Notícia Cacoal,1,Bastidores da Notícia Guajará Mirim,4,Bastidores da Notícia Internacional,9,Bastidores da Noticia Nova Dimensao,2,Bastidores da Noticia Nova Mamore,12,Bastidores da Noticia Pimenta Bueno,3,Bastidores da Noticia Porto Velho,2,Bastidores da Notícia Rondonia,17,Bastidores da Noticia Vilhena,3,Bastidores da Política,28,Bastidores da Política Internacional,3,Bastidores do Esporte,1,Bastidores Politica,331,Bastidores TV,50,Bastidores-da-tv,2,BBB,9,BBB2018,2,BBC,2,Belém,5,BELEZA,2,Belo Horizonte,5,Bêni,1,Betel,2,Beterraba,1,Beto Rosa,4,Big Brother,7,Biometria,1,Bitcoin,1,Black-Friday,1,Boa-Vista,2,Boi Bumba,3,Boletim do tempo,4,Bolivia,34,Bolívia,3,Bolo,1,Bolsa,1,Bolsa Família,1,Bombeiros,8,Bovinos,3,BOXE,1,BR-070,1,BR-277,1,BR-319,6,BR-364,96,BR-421,1,br-425,56,BR-429,2,BR-435,1,Bragantino,1,brasil,892,Brasiléia - AC,1,Brasileirao 2018,4,Brasileiros,1,Brasilia,26,Britânica,5,Britto Jr,1,Bruna-Marquezine,7,Bruno Borges,4,Bruno e Marrone,1,Bruno Gagliasso,2,Bruno-e-Barreto,1,Bujari-Acre,1,Bullying,2,Burger King,1,Buritis,26,Cabixi-RO,2,Cacau Show,1,Cacaulândia,6,caceres,1,Cachoeirinha,1,Cacoal,57,Caerd Rondonia,1,Café,1,Caixa,6,calculo-13,1,Califórnia,2,Camalaú-PB,1,Câmara dos Deputados,5,Câmara-de-são-paulo,1,Campeonato de Inverno,1,Campeonato Rondoniense,1,Campo Grande,2,Campo Novo,5,Campus,2,Canadá,1,Canal-do-Ambrósio,1,CÂNCER,5,Candeias do Jamari,16,candidatos,3,Candidaturas,1,Cantor-Daniel,1,CAPITAL,4,CAPS,1,Caratinga,1,Cardeal,3,Caricatura,1,Carlinda,3,Carlinhos Camurça,1,Carlinhos-Maia,1,Carlos-Bolsonaro,2,Carmen Lucia,1,Carnaval,5,CARRO,3,Casa Branca,1,Casimiro de Abreu,3,Caso Ciperon,1,Castanheiras,3,Católicos,8,CAVALGADA,4,Cavalgada 2018,2,Cavalgada Nova Dimensao,2,CBF,1,Ceará,12,Cebola Roxa,1,Célio-Brito,2,Celulares,3,Central de Polícia,1,Cerejeiras,16,CERON,1,Cerquilho/SP,1,Cesare-Battisti,1,CGE,1,Chapecoense,2,Charlie Brown Jr,1,Cheia,18,Chile,3,China,5,Chorão,1,Chupinguaia,6,chuva,2,chuvas,1,Ciclismo,1,Ciência,3,CINEMA,2,Classificados,1,Claudia,1,Cláudia Cluz,1,Claudionor Leme,3,Cléo-Pires,1,Clima,1,Clube do Cabo,1,CNSP,1,Coca Cola,1,Cocalinho-MT,1,Colniza,2,Colombia,2,Colorado do Oeste,6,coluna,4,CONCELHO DE ÉTICA,1,concurso,101,CONCURSO PÚBLICO,10,Concursos 2017,62,Concursos-2018,2,concursos-abertos,1,Concursos-ale-rondonia,2,Condenação,1,Condenado,1,Cone Sul,4,ConeCrew,4,Confúcio Moura,11,Congresso,1,Congresso-Nacional,1,Constituição,1,Cônsul da Bolívia,1,Consumidores,1,COPA DO MUNDO 2018,33,Copa São Paulo,1,Copacabana,1,Copinha,2,Coreia do Norte,5,Coreia do Sul,3,Coronel-Marcos-Rocha,6,Correios,1,Corrupção,4,Corumbiara/RO,1,Costa Marques,12,Costa Rica,1,Cota-de-alerta,1,CPRM,1,CR7,1,Cremoso,1,Criança,1,crianças,1,Cristiano Araújo,1,Cristiano Ronaldo,3,Croácia,3,Cuba,3,Cuiabá,29,Cuidados,1,Cujubim,8,Cultura,6,curiosidades,25,Curitiba,7,CURSOS,4,Dado Dolabella,1,Dados Pessoais,1,Danças-dos-Famosos,1,Daniel Alves,1,Daniel Pereira,3,Daniela Araújo,1,DEBATE,1,Decimo-Terceiro,1,Defesa Civil,2,Denúncia,1,Dep. Cleiton Roque,2,Depressão,1,DEPUTADA GOSTOSA,1,Deputados Estaduais,4,Desaparecida,1,destaque,68,DF,2,Dia das Crianças,2,DICAS CONCURSOS,1,Dicas para enem,1,DICAS SAÚDE,13,DICAS TECNOLOGIA,1,Dilma,2,Dinamarca,1,Dinheiro,1,Diprove,1,Direito de viver,2,DIREITOS HUMANOS,2,Diretório,1,DISTRITO COLINA VERDE - RO,1,Distrito de Nova Colina Verde,1,Distrito de Palmeiras,4,DISTRITO DE SÃO CARLOS - RO,1,Distrito do Araras,15,Distrito Federal,15,DNIT,3,Doação,2,Doar,1,Doenças,1,Domingão do Faustão,1,Don Geraldo,1,Douradina-Paraná,1,Doutor Neidson,1,DPVAT,1,Dr. Anderson-Muniz,3,Dr. Neidson,3,Drogaria Econômica,1,Drone,1,Dubai,1,Dupla,1,Ebenezer Cobb Morley,1,EC Vitória,1,ECLIPSE,2,Economia,16,Edgar do Boi,1,Edina Costa,1,Edital,1,Edson Martins,3,Eduardo Cunha,3,Eduardo Japonês,1,Educação,18,Educação de surdos,2,EFMM-RONDÔNIA,1,Egito,2,Eleições,1,Eleições 2016,11,Eleições 2018,90,Eleições Internacional,2,Eleições RO,23,Eleições Suplementares,3,Eleitor,1,Elisângela Maya Oliveira,1,EMAGRECIMENTO,2,Emancipação,2,Emater,1,emoção,2,Emojis,1,Empreendedor,3,Empreendedorismo,2,emprego,9,Empresarial,1,EMPRESÁRIAL,1,empresários,1,Empresas,1,Empréstimo,1,Enchente,10,Encontro,1,ENEEL,1,enem,22,Enem 2018,3,Energia,5,Enfermeiro,1,Ênio Pinheiro,1,Entidades,1,Entretenimento,13,entrevista,4,Escola,5,Escola Municipal Coronel Jorge Teixeira,1,Escola Municipal Eduardo Valverde,1,Escola Municipal Jorge Teixeira,1,Escola Municipal Luciana Maronari,1,Escolas,1,eSocial,1,Espanha,3,Especial,1,Especialista,1,Espécie,1,Esperança,1,Espigão d'Oeste,12,Espigão do Leste,1,Espigão do oeste,5,Espirito Santo,5,Espírito Santo,1,esporte,63,ESPORTE RO,10,Esporte.,4,Estações,1,Estados unidos,6,Estelionato,1,ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ,3,Estrada Parque,4,Estudantes,2,Estudo,3,Estupro,1,EUA,25,Eucatur,1,Eurimar Kaymme,1,Eurocopa,2,Evangélicos,2,Evaristo Costa,1,Eventos,41,Evo Morales,2,ex-prefeitos,1,Exército Brasileiro,5,Existência Verbal,2,EXPEDITO JÚNIOR,4,Expedito Neto,1,Expo-Goio,1,Expoac,1,Expoari,1,Extra de Rondônia,1,Extrema,3,F1,1,FAB,1,Fabio Assunção,1,Fábio Assunção,1,Facebook,21,Fake News,4,FAMÍLIA,1,Família Acolhedora,1,Familia Real,1,Famosos,49,Famosos-e-TV,46,Fantástico,2,Fátima-Bernardes,1,Fausto-Silva,1,Febre Aftosa,3,Felcc,1,FELIPE NETO,1,Fernadinho Beira Mar,1,Fernanda Brum,1,Fernando-Haddad,5,FGTS,8,FHC,1,Fiat,2,Fies,1,Fifa,1,Figueirópolis-MT,1,Filantrópicas,1,FIM DO MUNDO,1,FIMCA,1,final,1,Físico,1,Flagrado,3,Flamengo,6,FLORES,1,Florianópolis,1,fogo,1,Fonte: RONDÔNIA AO VIVO,1,FORAGIDOS,5,Forbes,2,Fortaleza,2,FORTRESS,1,Fotógrafos,1,França,2,Frederik Barbieri,1,Friagem,11,FRIAGEM AC,3,Friagem RO,6,FUGA,2,Fundeb,1,FURTO,1,Futebol,23,Futebol Europeu,3,Futebol Italiano,1,Futsal,2,g,1,g1,4,G1 Rondônia,5,gabinete,1,Gabriê,1,Gabriela Rossi,1,Ganso,1,Garça-SP,1,GÁS,1,Gasolina,1,GEC,1,GERAL,298,Geraldo Alckmin,1,Getúlio Vargas,1,Gisele Bundchen,1,Globo,22,Goiânia,3,Goias,13,Goleiro Bruno,1,GOLPE,3,Google,1,Gospel,10,Governador Jorge Teixeira,3,GOVERNO,18,Governo de Rondônia,3,Grã-Bretanha,1,Grammy-Latino,1,Grãos,1,GRATUITO,2,Gretchen,1,Greve Geral,6,Grupo B,1,Guajará Esporte Clube,2,Guajara Mirim,319,Guajára-Esporte,6,Guayaramerin,3,Guerra,1,Guinness,1,Gustavo-Lima,2,HÁBITOS,1,Henrique Meirelles,2,Herbert Lins,1,Hexa,1,Hidrelétrica de Santo Antonio,1,Hiper-realismo,1,Hiran Araújo,29,historia,10,História de Porto Velho,2,Holanda,2,homem,1,Homenagem,3,Homicídio,3,Horário-de-verao,1,hospitais,1,Hospital-Albert-Einstein,1,Hospital-de-amor-amazônia,1,humaitai,4,Humildade,1,humor,1,Iata,4,IBAMA,2,IBGE,2,ibope,3,Ibrat,1,ID Jovem,1,Idaron,3,Ideb,1,IFRO,2,Igreja,3,IGREJA CATÓLICA NM,5,Igreja São Francisco de Assis,1,Igreja Universal,1,Ilha,2,Ilha-Sentinela,1,Ilhas-Mauricio,1,IMAGENS DO MUNDO,4,impeachment,1,impostos,1,Imprensa,1,INCÊNDIO,1,Independência,1,India,4,Indiavaí-MT,1,Indígenas,2,Indústria,1,Induto,1,Inédito,1,Inep,3,INGLATERRA,2,Inocência,1,inscrições,1,Inss,3,Instagram,2,Instituto do Templo,1,Instituto-Paraná,1,Intermodal South América,1,Internacional,159,internet,9,Invernão Guajará Mirim,2,Investimentos,2,iOS,1,IPERON,1,Irã,2,Irlanda,1,Irmãos,1,Islândia,1,Israel,3,Itália,2,Itanhaém-SP,1,Itapuã do Oeste,8,Ivinhema,1,Ivo Cassol,2,Jaci-Paraná,5,Jacinópolis,27,Jacy Parana,5,Jaime-Bagattoli,1,JAIR BOLSONARO,32,Jair Montes,3,Janaúba/MG,1,Jangada,1,Japão,1,Jaqueline-BBB18,3,Jaru,45,JATAÚBA/MG,1,Jauru,1,JBS,1,Jean Oliveira,2,JEEP,1,Jeff Notícias,1,Jerusalém,1,Ji -Paraná,92,Jirau,1,João Amoêdo,1,João Batista,1,João Doria,5,João Paulo II,5,João Pessoa,2,João-de-Deus,1,JOER,1,Jojo Todynho,1,Jornalismo,1,jornalista,4,Josimar Campos,1,Jovem,1,Joven pan,1,Jovens,1,Juara - MT,3,Judeus,1,Juina - MT,1,Juiz-de-Fora-mg,1,Julgamento,1,JULIANA PAES,1,Juliano Bertozzi Machado,1,Juruena - MT,3,Justiça,15,Justiça do Trabalho,1,Justiça-Eleitoral,2,Justin Bieber,1,Kaká,1,Kassab,1,Katchup,1,Kéfera,1,Kim Jong-Un,4,Kim Kardashian,1,La Casa de Papel,1,LAERTE QUEIROZ,9,LAS VEGAS,1,Latino,1,Lava Jato,22,Lebrão,2,legislativo,1,Lei Eleitora,1,Leilão,4,Léo Moraes,6,Léo Nascimento,3,Lewis Hamilton,1,LGBT,2,Libertadores,2,Linha D,1,Literatura,1,livros,1,Londres,2,Londrina,1,LotoFácil,1,Luan Santana,2,Lucas do Rio Verde,1,Luciano Huck,2,Lula,27,LUTO,2,Machadinho do Oeste,8,maconha,2,MÃE,1,Mães,2,Mahmoud-Baydoun,1,Mais-Medicos,3,Maisa-Silva,2,Malásia,1,Malhadinho,1,manaus,30,Mandala,1,Mano-Brown,1,Mapa,1,Maracanaú - CE,1,Maranhão,5,Marcelo Resende,10,Marco Feliciano,1,MARCOS DONADON,1,Marcos-Pontes,1,Marcos-Rogério,1,Marechal Rondon,10,Maria da Penha,2,Mariana Carvalho,4,MARINA SILVA,1,Marinha,3,Marinha Raupp,6,Marisa Letícia,1,Mark Zuckerberg,2,Marrocos,1,Marte,1,Masturbando,1,Mato Grosso,128,Mato Grosso do Sul,7,Matrículas,1,Matupa,1,Matupí,1,Maurão de Carvalho,8,MBL,1,MDB,7,Mec,3,Médico,3,Medo,1,Mega-Sena,2,Melhores momentos,2,Memes,2,Mensagem,2,Mensagem Falsa WhatsApp,1,Mensalão,1,mercado,2,Messi,2,Meteoros,1,Mexico,5,México,3,Michael Jackson,2,Michel Temer,19,Migração,1,Milho,1,Minas gerais,28,Ministério do Turismo,2,Ministério-da-Educação,2,Ministerio-da-Justiça,1,Ministério-da-saúde,2,Ministérios,1,Ministro Andreazza,4,Mirante da Serra,3,Miss BR,1,Miss Brasil,2,Miss RO,1,Miss-Bumbum,2,Miss-Universo,1,Moda,1,Monte Negro,5,moradores,1,Moreira Mendes,2,Moro,2,Morrinhos – CE,2,Mossoró,1,MOTO,1,Mototaxista,1,MP,9,MPC-RO,1,MPF,7,Mr. Catra,2,Mtb,1,MULHER,2,Mulheres,1,mundial do pode de Deus,2,mundo,76,Município,1,Música,6,Naldo Benny,1,Narcos,1,Nasa,5,Natal,9,Naufrágio,1,Naymar,4,Necrofilia,1,Neon Festival,1,NEPAL,1,Nettlix,7,news,5,NEY LOPES,3,Neymar,3,Nicole Bahls,1,Nigéria,1,Nível,1,Nomes,1,nordeste,1,Noronha,3,Norte,11,Nossa Senhora do Seringueiro,1,Nota de falecimento,2,Notícias,7,Nova Braslandia do Oeste,2,Nova Canaã do Norte,1,Nova Carlifónia,2,NOVA COLINA - JI PARANA,1,Nova Dimensão,47,Nova Gama,1,Nova Mamoré,660,nova monte verde,1,Nova Mutum,9,Nova União,2,Nova York,2,Nova Zelândia,1,Nova-Mutum,1,Novela,10,Novilha Vermelha,1,Novo Hamburgo,1,NUDES,2,O mamoré,1,O Mecanismo,1,O outro lado do paraíso,1,O que não dizer,1,OAB/RO,2,Oco do Coco,1,ODEBRECHT,1,ofertas,1,Olimpíadas,3,OMS,1,Onyx-Lorenzoni,1,Operação Apate,7,Operação Fáeton,1,Operações,1,OPERADORA OI,2,OPORTUNIDADE,3,ORG,1,Órgãos,1,Ouro Preto do Oeste,26,Outono,1,OUTUBRO ROSA,2,Pabllo Vittar,3,Padre,4,pagamento-dos-servidores,2,Pais,1,Paisagens,1,Palácio do Planalto,2,PALACIO-RONDONIA,1,Palestra,1,Palmas,2,Palmeiras,1,Pâmela Bório,2,Pânico,2,PAPA,3,Papa Francisco,1,Papai-NOEL,2,Pará,13,Parada Gay.,1,Paraguai,2,Paraíba,11,Paraná,18,Paraná.,2,Paranaita,1,Paranaíta,26,Paranaíta-MT,1,Paris,3,Parque-Nacional,1,Pasep,2,passageiras,1,Passagens,1,Pasta,1,Pastores. Bispos,1,Patins,1,Patricia Abravanel,1,Paulo Andreoli,1,Paulo-Guedes,1,Paz,2,PC,14,PCC,2,PEC,1,PEC 287,1,Pecuária,2,Pecuaristas,1,Pedro Parente,1,peixes,1,Pelé,1,Pernambuco,7,PEROLA DO MAMORÉ,764,Perseguição,1,Pesquisa,10,PETROBRAS,3,PF,10,PGR,1,Philippe Coutinho,1,PHS,1,Piauí,11,PIB,1,Pimenta Bueno,30,Pimenteiras do Oeste,2,Pioneiro,1,PIS,4,Piso Salarial,4,Pitbull,1,Planeta-Vermelho,1,PM,27,PMDB,6,PMN,1,Poesia,1,Pokemon Go,1,Poker,1,Polícia,2,Polícia Civil,4,Polícia Civil de Rondônia,2,Policia Federal,8,Polícia Federal,1,Polícia Militar,2,Policia-Civil,1,policial,8,Política GM,2,Políticas NM,16,Políticas-RO,3,PONTA GROSSA/PR,2,Pontes Larceda,1,Portal Uai,1,Porto Alegre,6,Porto Velho,291,Porto-Alfandegado,2,Porto-Esperidião,1,Portugal,2,PP,1,prefeitos,1,Prefeitura,2,Presidenciáveis,7,Presidente Médici,12,Presidente-da-republica,1,Presidente-Venceslau-SP,1,Prevenção,1,PRF,5,PRF 2018,1,PRIMEIRA DAMA,1,Principe-da-Beira,1,Processo Seletivo,8,Procon Rondônia,2,procon-sp,1,Produção,1,Proerd,1,Profecias,2,Professor Denízio,7,Professor Eurimar Kaymme,1,Professor Ruzel Costa,1,Professor-Beto-Rosa,4,PROFESSORES,11,Professores agredidos,2,Profissão,1,promoção,1,Prouni,1,Provas do Enem,2,PSDB,2,PSG,3,Psicodélicos,1,PSL,5,PT,3,publicidade,2,Radialista,3,Rádio,2,Rádio-Mamoré-FM,2,Ranking,1,rap,4,rápido,1,Raquel Dodge,1,Ratinho,2,Raul-Gil,2,Real Madrid,1,Real-Time-Big-data,1,Realy Show,2,REBELIÃO,1,Receita,2,Receita-Federal,1,recife,4,Record Mundial,1,Rede Record,8,Rede TV,1,Redes Sociais,10,Reflexão,2,Reforma-da-previdência,2,Região Norte,1053,Regras,1,Regras Eleitorais,2,Religião,7,resultados,3,RESUMO,2,Ribamar Araújo,1,ribeirão,4,Riberalta,1,Ricardo Coutinho,1,RICO,1,Rio Acre,3,Rio Beni,1,Rio Branco,9,Rio Crespo,2,Rio de Janeiro,40,Rio Grande do Norte,9,Rio Grande do Sul,8,Rio Guaporé,3,Rio Janeiro,1,Rio Machado,3,Rio Madeira,29,Rio Madre de Dios,1,Rio Mamoré,4,Rio Pardo,2,Rio-Araguaia,1,Rio-Laje,1,Rio-Machado-ro,1,Ritual,1,RO-010,1,Robustas Finos,1,Rocinha,1,ROCK IN RIO,1,RODEIO,4,Rodovia,3,Rodrigo Faro,2,Rodrigo Maia,1,Roger-Waters,1,Rolim de Moura,29,Romário,1,Ronaldinho Gaúcho,1,RONDON CAP,3,Rondônia,1401,Rondônia Rural Show,4,rondoniense,9,Rondonópolis,9,Roraima,12,Rosângela Donadon,1,Rosani Donadon,1,Rota Mamoré,1,Roubo,5,Russa,8,Rússia,2,Sabrina Sato,1,SÁLARIO,1,Salvador,6,Samu,1,Santa Catarina,6,Santa Catarine,1,Santa Luzia do Oeste,3,Santo Expedito do Sul,1,São Domingos do Guaporé,1,São Felipe D'Oeste,2,São Félix do Araguaia,1,São Francisco do Guaporé,5,São Miguel do Guaporé,1,São Paulo,54,Sarahah,2,Sarampo,1,Sargento,1,saúde,16,sbt,6,Sebrae RO,3,Secom - RO,1,Seduc-RO,2,Sejus,1,SELEÇÃO BRASILEIRA,4,Senado,13,Senador Jucá,1,Senna,2,Sensual,3,Sepog,1,Sergio Bouez,1,Sergio Cabral,1,Sergio Pires,1,Sérgio-Moro,2,Sergipe,4,Serie,2,Seringueiras,4,Serra,1,Serra dos Parecis,1,Sertanejo,5,Sérvia,1,Serviço Militar,1,Servidor Público,4,Servidores,4,Sesc RO,1,Sevilla,1,Sexo,4,SHOPPING,5,Silvio Santos,4,Simon Santos,1,simples,1,Sindifisco,1,Sindinova,1,SindiTelebrasil,1,Sindsef,1,SINE PVH,2,SINE RO,4,sinop,3,SINTERO,4,Sipam,7,Síria,1,Sisu,2,Só Na Benção,1,Solidariedade,3,SOPHIA,1,SOROCABA SP,2,Sorriso,2,South America,1,STF,11,Suécia,1,Suiça,3,Suicídio,4,Supermercados,1,SUS,1,Tabão-SP,1,Taguatinga,1,Tailândia,4,Tamboril - CE,1,Tangará da Serra,1,Tarado,1,Tarauacá/AC,1,Tatuagem,1,TCE,3,tecnologia,18,Teixeira de Freitas - BA,1,Teixeirópolis,1,TELEFONE,1,Teleton,2,Televisão,4,TEMPO,16,Tentativa de Homicídio,1,Terceiro Templo,1,Teresina,1,Termina,1,Terra,1,Terrorismo,1,terrorista,1,Tesouro Nacional,1,Thammy-Miranda,1,The Voice Brasil,1,Theobrama,3,Thiago Flores,1,Tiririca,2,TIROS,4,Tirullipa,1,Tocantins,2,Toneladas,1,Trabalho Escolar. Educação,2,Trafico,5,Tragédia,4,Transferência,1,TRANSPORTE COLETIVO,3,TRANSPOSIÇÃO,2,Transtornos mentais,1,Trasporte-Escolar,1,TRE,7,TRE-RO,2,Tremor,1,Três-caixa-d-agua,1,Tribo-Isolada,2,Tribunal de Justiça,2,Triplex,1,triufo,1,TRUMP,6,TSE,9,Turismo,8,twitter,2,UBER,1,UBS,1,UEBER,2,UFC,2,UHE,1,últimas noticias,6,Unesfron,1,União,3,Unidade de Saúde,2,UNIR,3,UNIR-RO,2,Universidade,1,Urso,1,Uruguai,4,Urupá,3,USINA,17,Usina Rondônia,1,Vagas,5,Valdir Raupp,12,Vale do Anari,1,Vale do Guaporé,2,Vale do Jamari,4,Vale-do-Mamoré,1,Várzea-Grande-MT,1,Vasco,1,Venezuela,5,verba,1,Vereador Valdomiro,1,Vereadora Cristiane Lopes,1,viagem,1,Vídeo,21,Vila Rica,3,Vila-da-Penha-RO,1,Vilhena,76,Vilhenense,2,VIOLÊNCIA,5,Violência Sexual,2,Viral,2,VIRALIZA,4,Vista Alegre,5,Vista-Alegre-do-Abunã,1,Vítoria,1,Vladimir Putin,1,Welington Franco,1,Wesley Safadão,3,WhatsApp,36,WhatsApp Web,1,Whindersson-Nunes,1,Xadrez,1,Xaparu,1,Youtube,10,Ze Brasileiro,1,Zequinha Araújo,1,ZONA DA MATA,2,Zona Rural,3,Zona Sul,1,Zoofilia,1,
ltr
item
Bastidores da Notícia - Últimas Notícias : Novas regras eleitorais aprovadas no Congresso já valerão em 2018
Novas regras eleitorais aprovadas no Congresso já valerão em 2018
O Plenário do Senado aprovou em outubro o PLC 110/2017, que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC). A proposta, que já foi sancionada (Lei 13.488/2017) e valerá para as eleições de 2018, também altera regras eleitorais e limita gastos de campanha.
https://1.bp.blogspot.com/-RLug-iNHNCk/Wku8ScfJIdI/AAAAAAAAfMM/HMfJVqOgekIC4x99N9xX3Dw9fR9QBF5NACLcBGAs/s640/novas-regras-eleitorais-aprovadas-no-congresso-ja-valerao-em-2018.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-RLug-iNHNCk/Wku8ScfJIdI/AAAAAAAAfMM/HMfJVqOgekIC4x99N9xX3Dw9fR9QBF5NACLcBGAs/s72-c/novas-regras-eleitorais-aprovadas-no-congresso-ja-valerao-em-2018.jpg
Bastidores da Notícia - Últimas Notícias
https://www.jornalbastidoresdanoticia.com.br/2018/01/novas-regras-eleitorais-aprovadas-no.html
https://www.jornalbastidoresdanoticia.com.br/
https://www.jornalbastidoresdanoticia.com.br/
https://www.jornalbastidoresdanoticia.com.br/2018/01/novas-regras-eleitorais-aprovadas-no.html
true
5027089084090674529
UTF-8
Carregou todos os posts Não encontrei nenhum post VER TUDO Leia mais Reply Cancel reply Delete By Home PÁGINAS Páginas Ver tudo RECOMENDADO PARA VOCÊ Pesquisa ARQUIVO SEARCH TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhum resultado após o seu pedido Voltar para casa domingo Segunda-feira terça Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutos atrás 1 hora atrás $$1$$ horas atrás Ontem $$1$$ dias atrás $$1$$ semanas atrás mais de 5 semanas atrás Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy