AMAZÔNIA: Governo libera reserva do Cobre para exploração de minérios | Bastidores da Notícia

A reserva tem uma extensão quase 47 mil km quadrados - maior que o território da dinamarca

A Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), região da floresta amazônica entre o Pará e Amapá - comparada à Serra dos Carajás por seu potencial mineral - foi aberta a exploração mineral pelo Governo Federal nesta quarta-feira,24, após três de décadas em que foi instituído decreto pelo militares para preservar  a área de exploradores.


A região é rica em ouro, manganês, cobre, ferro  e outros minérios. A reserva tem uma extensão quase 47 mil km quadrados - maior que o território da Dinamarca.  A decisão do Governo está gerando expectativa de empresas e preocupação de pesquisadores e ambientalistas.

Ao criar a reserva em 1984, a ideia dos militares era que a administração federal pesquisasse e explorasse suas jazidas. A questão é que nos anos seguintes o projeto avançou pouco, e a riqueza natural da área levou à criação de nove zonas de proteção dentro da Renca, entre elas reservas indígenas. A possibilidade de mineração foi, então, banida em definitivo.

Crise econômica

Em meio à crise econômica, o Ministério de Minas e Energia argumenta que a medida vai revitalizar a mineração brasileira, que representa 4% do PIB e produziu o equivalente a US$ 25 bilhões (R$ 78 bilhões) em 2016, mas que vinha sofrendo com a redução das taxas de crescimento global e com as mudanças na matriz de consumo, voltadas hoje para a China.

Críticas

O ministério garante que o decreto cumprirá legislações específicas sobre a preservação da área. Ou seja, áreas de proteção integral (onde não é permitida a habitação humana) e terras indígenas serão mantidas.

No entanto, a iniciativa foi bombardeada por especialistas brasileiros e estrangeiros, que acreditam que os prejuízos da mineração serão sentidos amplamente.

Extinção

A extinção do Renca é aventada desde 2015, quando começava-se a debater o marco regulatório para a mineração. Em novembro passado, representantes do CPRM, o serviço geológico brasileiro, testaram a popularidade da área com investidores numa conferência do setor em Londres.

E em abril deste ano, o Ministério de Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria balizando os trâmites para a extinção da reserva - o decreto confirmou a mudança.

Antes mesmo da criação da Renca, na década de 1980, houve 160 requerimentos de mineração na área, segundo levantamento da WWF. A maior parte deles foi retirada, mas os que restaram, em torno de dez, terão prioridade na análise do governo de concessões.

Esses pedidos que deverão prosseguir compreendem uma área de 15 mil quilômetros quadrados, em torno de 30% do total da Renca. Para o restante da área, devem ser abertas licitações.

Desmatamento

A Amazônia brasileira chegou a ter recorde de 80% na queda do desmatamento entre 2004 e 2012, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente. Mas voltou a crescer nos últimos cinco anos - embora uma tendência comece a indicar novamente uma redução. Além disso, 2015 e 2016 foram anos recordes de queimadas na região, segundo dados do Inpe.

Áreas de proteção são essenciais para conter o desmatamento, ressalta Erika Berenguer, pesquisadora-sênior do Instituto de Mudança Ambiental da Universidade de Oxford.

"O maior impacto não será na área de mineração, mas indireto. Haverá um influxo de pessoas que levará a mais desmatamento, mais retirada de madeira e mais incêndios", explica. "É uma visão muito simplista do governo de dizer que só uma área será afetada."


"Fora que a mineração é altamente poluidora e tem poucos benefícios para a população local, vide a situação socioeconômica de Carajás", acrescenta Berenguer.

Fonte: BBC Brasil
 
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