Bares e conveniências de Guajará Mirim e Nova Mamoré serão fiscalizados durante mutirão | Bastidores da Notícia

Licenças e autorizações de funcionamento serão verificadas, diz MP-RO.Fiscalizações se estenderão a estabelecimentos de Nova Mamoré (RO).Resultado de imagem para policia ambiental rondonia


Bares e lojas de conveniências de Guajará-Mirim (RO), a 330 quilômetros de Porto Velho, serão alvo de um mutirão de fiscalização nos próximos dias, segundo divulgou o Ministério Público de Rondônia (MP-RO). Durante a iniciativa, licença e autorizações de funcionamentos serão verificadas por órgãos municipais de fiscalização e instituições de segurança. A ação deve se estender também aos pontos comerciais de Nova Mamoré (RO).

A iniciativa foi acordada durante uma reunião coordenada pelo MP-RO, que contou com a participação da Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema); órgãos de fiscalização municipal, nas áreas de postura e tributos; Corpo de Bombeiros e Polícia Militar (PM). No encontro, foram discutidos as reclamações da população sobre irregularidades praticadas nesses estabelecimentos comerciais.
De acordo com o MP-RO, dentre as principais queixas recebidas pelo órgão está o consumo de álcool e drogas por crianças e adolescentes nos bares e conveniências, o que configura crime. Há também denúncia de irregularidades relacionadas a alvarás de funcionamento e licenças ambientais e poluição sonora.
Conforme o órgão, os locais também têm sido pontos recorrentes no registro de crimes, como tráfico de drogas, brigas generalizadas e até homicídios. Três inquéritos civis foram instaurados para apurar as denúncias.
Até o dia 31 de março, data em que, segundo o MP-RO, as licenças municipais já concedidas terão vencimento, os órgãos fiscalizadores devem apresentar um relatório com a avaliação de cada estabelecimento. A partir dessa data, será agendada uma nova reunião para a análise do mutirão.
Proprietários podem se antecipar
O MP orienta os implicados a buscarem a prefeitura para se adequar às normas e demais exigências legais, como forma de evitar que eventuais medidas tenham de ser tomadas de ofício pelas entidades de fiscalização.
Conteúdo: G1/RO
 
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